Como fica o licenciamento e a fiscalização ambiental no Brasil no futuro governo?
Nosso futuro presidente já deixou claro que considera os licenciamentos muito burocráticos e demorados. No plano de governo há uma proposta concreta sobre o tema envolvendo licenças para PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A ideia é que o Ibama seja obrigado a se pronunciar em 90 dias sobre a licença, a partir disso a concessão será automática.
Já sobre a fiscalização é famosa a postura de Jair Bolsonaro de que temos uma indústria de multas ambientais e que muitos dirigentes de órgãos de fiscalização são xiitas. A partir disso é de se imaginar que haverá mudanças em instituições de controle ambiental como Ibama e Instituto Chico Mendes.
A realidade atual envolvendo licenciamento e fiscalização ambiental no Brasil está longe de ser adequada. Basta lembrar dos tantos casos de corrupção revelados recentemente envolvendo licenças, e do fato de que apenas 3% das multas ambientais são pagas no país.
Portanto, apesar do horizonte parecer meio sombrio, creio que ao levantar essas bolas o futuro governo pode nos dar uma boa oportunidade de discutir de verdade estes temas tão importantes para o futuro sustentável do Brasil.

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