O ministério do Meio Ambiente vai acabar mesmo a partir de 1 de janeiro de 2019?
Passadas as eleições esta é uma das principais polêmicas relacionadas a posicionamentos ambientais da chapa de Jair Bolsonaro. Lembro que a proposta é uma das poucas relacionadas ao meio ambiente presente no plano de governo de Bolsonaro. Está lá na página 68 e prevê a criação de um super ministério da agricultura que englobaria, entre outras estruturas hoje independentes, a atual pasta do meio ambiente.
Mas a repercussão tem sido tão negativa que porta-vozes da bancada ruralista e o próprio Bolsonaro já deram a entender que voltarão atrás no posicionamento de juntar as duas pastas. Perceberam que o desgaste político não vale a pena neste momento, já que para os eleitores que o escolheram como futuro presidente a pauta ambiental não tem o peso de questões como: segurança pública, combate a corrupção e retomada econômica.
Mas isso não quer dizer que a natureza está salva no Brasil, afinal o problema não está na estrutura ministerial e sim nas posturas, posicionamento e acordos políticos em relação a causa da sustentabilidade. E sobre isso há duas questões que, para mim, vão acontecer:

  • Bolsonaro irá apoiar e defender medidas em favor do agronegócio, pois se elegeu com maciço apoio da bancada ruralista. Isso será feito a partir de mudanças legais, como no Código Florestal. Um dos itens que vejo no retrovisor da bancada ruralista não é de hoje é a parte do Código Florestal que estabelece que proprietários de terras na região da Amazônia têm de preservar 80% de florestas dentro de suas terras, a chamada Reserva Legal.
  • Haverá mudanças nas regras de licenciamento ambiental, hoje sob responsabilidade do Ibama. No plano de governo de Bolsonaro há uma proposta concreta sobre o tema envolvendo licenças para PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A ideia é que o Ibama seja obrigado a se pronunciar em 90 dias sobre a licença, a partir disso há concessão automática.

Que a pauta ambiental não faz parte da política de desenvolvimento defendida pelo futuro presidente é algo óbvio (e é com grande pesar que escrevo isso). Porém, tenho visto muita gente especular sobre os posicionamentos ambientais de Bolsonaro sem base. Até aqui temos duas formas de saber o que poderá acontecer, o que está no plano de governo e o que ele e aliados próximos tem declarado em entrevistas. E partindo destas duas fontes a única coisa que podemos afirmar até aqui é que o governo de Jair Bolsonaro não será nem mais e nem menos amigável ao meio ambiente do que os governos anteriores foram.
Certeza mesmo é que avanços (e bloqueio a retrocessos) na pauta sustentável do Brasil continuarão dependentes da mobilização de quem milita e acredita no quanto este assunto é fundamental para nosso futuro neste país e neste planeta.

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