Na luta contra o desmatamento da Amazônia, assunto que virou moda em Brasília, além das medidas já anunciadas pelo governo outras novidades podem aparecer em breve.
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei do senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) para tornar imprescritíveis e inafiançáveis vários crimes cometidos contra o meio ambiente na Amazônia.
Vou traduzir.
Algumas práticas de desmatamento seriam consideradas crime sem fiança e sem tempo limite para serem julgadas. Entre os crimes ambientais estaria aquele que é mais comum na Amazônia: cortar árvores em floresta de preservação permanente sem permissão. Pelo projeto em tramitação no senado, essa prática seria punida com prisão de um a três anos, ou multa, ou ambas.
Usar leis mais rígidas para coibir o desmatamento é uma prática que vários países já utilizaram com sucesso. Mas no caso do Brasil há uma questão histórica. Fazer leis por aqui é até fácil, o difícil é garantir que elas sejam cumpridas.

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